Processo 220395/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/05/2010 17:12
Autuado em 06/05/2010 17:12
Protocolo Integrado do Estado 102349326
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 988/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   988/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   988/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado KHALIL FERLEY MANSUR
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUZANA FERLEY

Juntadas
DataDescrição
11/10/2012 08:30 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2114/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 988/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2015 12:41 DP  
23/04/2015 10:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 639/2015 -
23/04/2015 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2114/2015 -
16/04/2015 16:26 SMPjTC Parecer nº 5021/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1958/2015 -
10/04/2015 11:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1608/2015 -
16/03/2015 11:22 S2C Acórdão nº 988/2015 -
16/03/2015 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 937/2015 -
13/03/2015 15:31 GACAC  
12/03/2015 08:13 S2C  
12/02/2015 14:12 GACAC  
28/01/2015 22:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1067/2015 -
28/01/2015 22:59 SMPjTC Parecer nº 1136/2015 - Regularidade. Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa e filho menor no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
11/07/2011 15:54 DICAP Parecer nº 1128/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CÔNJUGE E FILHO MENOR . AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/07/2011 08:57 S2C Certidão de Sessão nº 638/2011 -
18/05/2011 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 343/2011 -
30/03/2011 12:48 DIJUR Parecer nº 2866/2011 - PENSÃO ESTADUAL. CÔNJUGE E FILHO MENOR. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO. TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 71030-9/10. SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. AO D. RELATOR.
27/09/2010 16:44 SITIO  
24/09/2010 07:53 DIJUR  
22/09/2010 16:50 DCE Informação nº 1207/2010 -
17/09/2010 11:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 586/2010 -
12/05/2010 17:25 DIJUR Parecer nº 11491/2010 - PENSÃO ESTADUAL - NECESSIDADE DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO DESTE TC QUE REGISTROU A ADMISSÃO DO EX-SERVIDOR - AO ILUSTRE RELATOR.
06/05/2010 17:11 DP  

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